A partir do dia 1º de agosto, os servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba terão o controle de frequência ao trabalho feito através de sistema eletrônico com identificação biométrica. O horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores do TRE e das 77 Zonas Eleitorais foram definidas através da Portaria nº 161/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB de ontem.
Conforme explicou o diretor-geral do TRE, Roberto Emílio Hardman, a medida atende à Resolução nº 23.368, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa a dar maior eficiência no controle da jornada de trabalho dos servidores de Justiça, assim como também determina a Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça.
A frequência do servidor será aferida eletronicamente, através de identificador biométrico, instalado nos cartórios eleitorais e na sede do TRE. O horário registrado ficará gravado no módulo ‘frequência’ do sistema de gerenciamento de recursos humanos (SGRH), que registrará o quantitativo de horas trabalhadas, bem como os horários de entrada e saída do servidor, ficando disponível para consulta do próprio servidor e da chefia imediata através de aplicativo baseado na rede interna do tribunal denominado "SGRH online".
A jornada de trabalho de sete horas ininterruptas, com o horário de funcionamento da secretaria do TRE e dos cartórios das zonas eleitorais de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita das 12h às 19h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 14h, na sexta-feira, foi mantida pela portaria. Os demais cartórios eleitorais também continuam funcionando das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.
