O desembargador Saulo Benevides pediu pauta para julgar o processo em que o vereador Bira Pereira pede desfiliação do PSB. O despacho do magistrado foi dado na quinta-feira (4) e encaminhado para a Seção de Apoio ao Pleno (Seaple). O caso deve ser julgado na sessão da próxima quinta-feira (11).
Na ação o vereador afirma que foi vítima de perseguição política por parte do partido e cita entre outros motivos a negativa da legenda para ele disputar as eleições de 2012. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já emitiu parecer favorável para que o parlamentar deixe o PSB, sem a perda do mandato por infidelidade partidária.
Em entrevista ao Jornal da Paraíba, nesta semana, o advogado do PSB, Rafael Sedrim disse que para o partido não há motivos que justifiquem o pedido de desfiliação de Bira. Sobre o posicionamento do Ministério Público, Sedrim disse que respeita, mas não concorda com o entendimento.
“Em casos semelhantes a esse, o posicionamento do MP nos respalda. Portanto, é diante de precedentes anteriores da Corte que nós vamos recorrer. Vamos aguardar a posição do relator e dos demais juízes”, afirmou o advogado.
