O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral julga na sessão desta quinta-feira (18) o caso da desfiliação do vereador Bira do PSB. O processo tem como relator o desembargador Saulo Benevides e o parecer do Ministério Público Eleitoral é pela saída do parlamentar por justa causa.
Bira alega que após apoiar a candidatura interna do ex-prefeito Luciano Agra, passou a ser alvo constante de perseguições no PSB. “Logo após nosso apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Luciano Agra, a direção do PSB passou a me perseguir, pois deixaram de me convocar para os atos da vida partidária".
Relata ainda que o partido fez de tudo para prejudicar sua candidatura nas eleições de 2012. “Fui candidato com a autorização da Justiça Eleitoral e me elegi pela vontade popular. Em nenhum momento o partido participou positivamente da minha recondução à Câmara Municipal de João Pessoa”.
Para o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, Bira não tem motivos para alegar que está sofrendo grave discriminação dentro do partido. Segundo ele, o parlamentar traiu o PSB ao apoiar a candidatura de Luciano Cartaxo. “É claro e notório que Bira traiu o PSB. As provas são concretas de que ele fez campanha para o adversário e só resta a gente buscar o mandato dele”, afirmou.
A desfiliação por justa causa é prevista na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto dispõe que o mandatário que se desfiliou ou pretenda desfiliar-se pode pedir a declaração da existência de justa causa, fazendo citar o partido
