A ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa foi condenada pelo juiz Tércius Gondim Maia, da 12ª Vara Federal, a pena de sete anos e nove meses de prisão por fraude em licitação.
As irregularidades ocorreram durante a execução do Programa de Atenção Básica, conforme denúncia do Ministério Público Federal. As imputações apontadas pelo órgão são as seguintes: frustração do caráter competitivo de certames licitatórios; dispensa indevida de licitação e desvio de recursos públicos.
O juiz Tércius Gondim aplicou a mesma pena de sete anos e nove meses de prisão a Alexandre Lopes do Nascimento. Os réus poderão apelar da sentença em liberdade, “tendo em vista que responderam ao processo em liberdade, não sendo necessária a decretação da custódia preventiva”, conforme a decisão do magistrado.
