Quatro Comissões Permanentes da Casa tiveram sua composições definidas nesta quinta-feira (26), em reunião junto ao presidente da casa, Durval Ferreira (PP), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Todas elas terão sete participantes.
“Continuamos com os mesmos presidentes e vice-presidentes nas Comissões permanentes. No caso da Comissão Especial e de Estudos sobre a Reforma Política, tivemos uma reorganização, totalizando sete titulares mais sete suplentes. Sua validade é até o final do ano, pois tem a função de estudo e de acompanhamento de um tema tão importante. Apesar disso, temos a meta de concluir um relatório até 28 de abril para encaminhá-lo ao Congresso”, comentou o Durval Ferreira.
Na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, estão à frente os vereadores Fuba (PT) e Fernando Milanez (PMDB), como presidente e vice-presidente, respectivamente. A comissão também possui Sérgio da SAC (PSL), Bosquinho (DEM), Bira (PT), Zezinho Botafogo (PSB) e Felipe Leitão (SD) como participantes.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública tem como presidente Dinho (PR) e como vice-presidente Lucas de Brito (DEM). Também compõem o grupo os vereadores Raíssa Lacerda (PSD), Edson Cruz (PP), Eliza Virgínia (PSDB), Benilton Lucena (PT) e Marmuthe.
Na Comissão de Políticas Públicas, Marco Antônio (PPS) como presidente, Professor Gabriel (PDT) como vice-presidente e os demais membros: Luís Flávio (PSDB), João Almeida (SD), Chico do Sindicato (PP), Djanilson (PPS), e Eduardo Carneiro.
Estão na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor Renato Martins (PSB) e Raoni Mendes (PDT), respectivamente, como presidente e vice-presidente. Ainda integram o grupo os parlamentares João Corujinha (PSDC), João dos Santos (PR) e Santino (PT do B).
CMJP debate a reforma política
Na última segunda-feira (23), também ficaram definidos como titulares da Comissão Especial e de Estudos sobre a Reforma Política os vereadores Benilton Lucena (presidente), Marco Antônio (vice-presidente), Lucas de Brito (relator), Professor Gabriel, Fuba, Eliza Virgínia e Raoni Mendes. Serão suplentes: Marmuthe, Renato Martins, Bosquinho, Chico do Sindicato, Zezinho Botafogo, Sérgio da SAC e Fernando Milanez.
Cinco audiências públicas na CMJP serão realizadas sobre a reforma política, sempre às segundas-feiras, às 9h30. O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda-feira (30) e a pauta será: Sistema Eleitoral (sistema de votos majoritários, proporcionais, distritais e o voto em dois turnos); Financiamento de Campanhas (financiamento público ou privado de campanhas e limites para recebimentos de verbas); e Coligações (discutir o fim das coligações ou permitir as coligações por tempos definidos).
As próximas audiências serão nos dias 6, 13, 20 e 27 de abril. Em cada uma, será votado um posicionamento acerca do assunto tratado por maioria, constando também os pensamentos vencidos. Na última audiência, a Comissão votará o documento para, na próxima sessão ordinária na Casa Napoleão Laureano, seguir para aprovação em Plenário. Com a aprovação, o documento com as propostas seguirá para o Congresso Nacional.
