O deputado federal Luiz Couto foi o único da bancada da Paraíba que votou contra a PEC da bengala, proposta que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A matéria foi aprovada ontem (5) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções. O texto terá de ser promulgado em sessão do Congresso para começar a valer.
A alteração na idade de aposentadoria terá impacto na composição, entre outros, do Supremo Tribunal Federal. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançariam 70 anos e seriam aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminaria o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte.
Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha se os atuais ministros permanecerem no cargo até o limite de 75 anos, deixando de gerar vaga a ser preenchida.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é contra a proposta aprovada. A instituição aponta que a PEC vai aumentar, de 17 para 22 anos, o tempo médio em que um ministro ocupará o cargo no Supremo Tribunal Federal.
Veja como votou a bancada paraibana.
Paraíba
Aguinaldo Ribeiro Sim
Benjamin Maranhão Sim
Damião Feliciano Sim
Efraim Filho Sim
Hugo Motta Sim
Luiz Couto Não
Manoel Junior Sim
Pedro Cunha Lima Sim
Rômulo Gouveia Sim
Veneziano Sim
Wellington Roberto Sim
Wilson Filho Sim
