Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem aumento de 16,38% em seus próprios salários, elevando os vencimentos para R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2016.
Em uma reunião administrativa, os ministros também aprovaram reajuste de 41,47% para os servidores do Judiciário. Não foi divulgada o número de parcelas do aumento, mas as conversas com a equipe econômica indicavam o pagamento em quatro anos.
Agora, os projetos com os valores serão enviados ao Congresso, que é responsável pela elaboração Orçamento de 2016.
O Supremo ainda não informou o impacto das propostas. Um eventual aumento poderá produzir um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público, servido de base para os subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, de membros de tribunais de contas, além de corte para vencimentos de servidores.
O reajuste no vencimento básico dos servidores é de 12% e as gratificações passarão de 90% para 140% do salário. O Judiciário da União conta com 140 mil servidores.
A proposta é uma alternativa costurada entre o Supremo e o Planejamento após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado que fixava um reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.
ALGAZARRA
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, minimizou o efeito cascata do reajuste do salário dos ministros e destacou com os números levam em consideração o cenário de crise econômica. Segundo ele, os índices representam 70% da proposta original discutida com o governo. "Não há efeito automático", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças na lei do teto do funcionalismo, afirmando que há algazarra para garantir vinculações. "Estão usando o teto do Supremo como referência para ser superado, como pretexto apenas", disse.
