Em tempos de crise, quando gestores cobram de forma recorrente a liberação de recursos federais, mais de R$ 31 milhões destinados à área de assistência social estão amontoados nas contas das prefeituras paraibanas. Falta de estrutura, pouco planejamento e incompetência propriamente dita estão na raiz do problema na maioria dos municípios. Os dados constam em levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referente ao saldo nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social da Paraíba até o dia 31 de julho, porém, o saldo em conta varia de acordo com a efetuação de pagamento.
Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. O encalhe dos recursos, porém, atinge principalmente os pequenos municípios.
Em Araruna, por exemplo, onde a extrema pobreza atinge 31% da população, segundo dados do MDS, a prefeitura possui em caixa valor superior a R$1,3 milhão, que poderiam ser empregados em assistência social à população. No município existe apenas um Centro de Referência de Assistência Social e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Nos pequenos municípios o acúmulo de recursos está diretamente relacionado a um quadro deficitário de servidores aliado à falta de conhecimento por parte dos gestores públicos. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, explicou que a situação dos municípios está sendo acompanhada pela Comissão Intergestores Tripartite, com orientações e formação relativas ao orçamento.
Deficiência
“Muitos municípios possuem apenas um contador e entre as regras estabelecidas pelo ministério está a que os Fundos Municipais de Assistência Social devem ter um contador específico. Muitos gestores desconhecem as regras para gastar os recursos”, explicou. Outro problema apontado pela secretária é a demora nas licitações.
Nos municípios de grande porte, a falta de planejamento por parte das prefeituras é o principal motivo para o acúmulo dos recursos federais destinados à área de assistência social. Por apresentar uma das situações mais preocupantes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano traçou planejamento específico para a Secretaria de Assistência Social de Campina Grande, comandada por Eva Gouveia.
Os recursos podem ser aplicados no pagamento do Benefício de Prestação Continuada, no apoio técnico e financeiro aos serviços e programas de assistência social aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social, no atendimento de ações socioassistenciais de caráter emergencial e capacitação de recursos humanos.
Fundo de Assistência x População em situação de pobreza
Campina Grande: R$3.712.698,03 – 6,8% em situação de extrema pobreza (25.457)
João Pessoa: R$2.426.811,99 – 5,3% em situação de extrema pobreza (38.575)
Araruna: R$1.325.272,85 – 31% em situação de extrema pobreza (5.878)
Guarabira: R$1.122.977,24 – 11% em situação de extrema pobreza (6.149)
Cabedelo: R$832.192,02 – 8,6% em situação de extrema pobreza (5 mil)
Bayeux: R$761.465,22 – 10% em situação de extrema pobreza (10.064)
Patos: R$761.069,37 – 8,7% em situação de extrema pobreza (8.850)
Sousa: R$648.041,60 – 11% em situação de extrema pobreza (7.251)
Pocinhos: R$560.483,62 – 21% em situação de extrema pobreza (3.577)
Pombal: 401.463,46 – 14% em situação de extrema pobreza (4.685)
(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
