A atuação dos pré-candidatos nas redes sociais está sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O objetivo, segundo o procurador regional, João Bernardo da Silva, é verificar o cumprimento da lei e evitar que haja uso abusivo da propaganda eleitoral e a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. Ele ressalta que a propaganda só será permitida a partir do dia 15 de agosto.
“Caso haja violação da legislação eleitoral, com antecipação da propaganda ou, quando permitida, com inobservância dos requisitos legais, o infrator deverá retirar a propaganda, bem como estará sujeito a multa”, explicou. O trabalho de acompanhamento das redes sociais vem sendo feito pelo MPE desde as eleições do ano passado e rendeu condenações ao atual deputado federal Rômulo Gouveia e ao deputado estadual Buba Germano (PSD).
Ambos foram condenados pela Justiça Eleitoral a pagar multa no valor de R$ 5 mil, cada, por propaganda antecipada em uma rede social. Nos dois casos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) argumentou que as postagens no Facebook serviram para enaltecer as figuras dos dois pré-candidatos. Nas eleições do próximo ano, a população pode auxiliar o MPE nesse acompanhamento denunciando qualquer comportamento que possa violar o que determina a lei. Conforme o procurador João Bernardo, os promotores eleitorais, em cada comarca, estarão atentos e recebendo denúncias da sociedade, para garantir a lisura das eleições e a igualdade na disputa.
