A proposta orçamentária para 2017, reencaminhada pelo governador Ricardo Coutinho à Assembleia Legislativa da Paraíba, acendeu o alerta amarelo dos demais poderes estaduais. Sem perspectivas de crescimento real, a proposta prevê ‘cortes na carne’ em caso de não cumprimento das metas fiscais. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Tárcio Pessoa, justificou que a tecla f5 do cenário nacional está sendo apertada a todo momento. “O cenário é tão incerto que não temos ideia do que vai acontecer em junho. Estamos em uma areia movediça”, comentou.
Para atingir a meta do resultado primário, a LDO 2017 prevê, se houver necessidade de limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, a fixação de um percentual de limitação para o conjunto de outras despesas correntes e despesas de capital calculado de forma proporcional à participação dos Poderes, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, no total das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária de 2017.
Tárcio Pessoa acrescentou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), republicada no Diário do Poder Legislativo da segunda-feira (30), tem uma lógica de equilíbrio entre despesas e receitas e leva em consideração que os números da economia não são nada animadores. “Temos que tentar manter o equilibro, entre a capacidade de arrecadação e a possibilidade de realizar despesa. A ideia é apresentar um orçamento para 2017 equilibrado, mas cortando na carne”, completou.
Os números da economia, segundo Tárcio Pessoa, depõem contra qualquer otimismo do governo estadual. O desemprego, aponta ele, deve fechar 2016 entre 12 a 15% e a queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) pode chegar a 7,5%, a pior desde 2014. “Todos os indicadores da economia estão ladeira abaixo. O consumo das famílias caiu 6% e isso tem reflexo direitos na arrecadação. Estamos com uma queda de FPE (Fundo de Participação dos Estados) menor 4% em relação ao ano passado”, disse.
O presidente do Ministério Público, Bertrand Asfora, disse que os demais poderes estão bastante insatisfeitos, não apenas com o orçamento para 2017 como quanto à execução orçamentária deste ano, e planejam solicitar uma audiência com o governador Ricardo Coutinho para tratar do assunto. “Alguns poderes estão imobilizados, mesmo enxugando ao máximo as suas despesas. Esperamos ter uma audiência ainda este mês com o governo”, disse.
