O líder da base governista na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra, pediu bom senso dos poderes que pleiteiam a revisão do repasse do duodécimo. O grupo, que se reuniu na segunda-feira (6) com a equipe econômica do governo do estado cobra a incorporação da receita capital, provenientes de empréstimos contraídos pelo estado, para incrementar o duodécimo, congelado desde janeiro. A estimativa é que os poderes percam R$ 74 milhões até o fim deste ano.
Uma primeira reunião do ‘Comitê de Análise dos Indicadores de Gestão no Ambiente Orçamentário e Financeiro do Estado’ para discutir o repasse do duodécimo de 2016 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2017, formado ontem será realizada nesta quarta-feira (8), na Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, no Centro Administrativo Estadual (CAE), às 14h.
A ideia é chegar a um denominador comum sobre o que é possível ser concedido pelo executivo ao demais poderes, tendo em vista a realidade econômica e financeira do estado. Na prática, os poderes – Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa – querem uma fatia dos R$ 149,74 milhões conseguidos pelo governo do estado através de empréstimos junto ao Banco do Brasil.
Para Hervázio Bezerra, “dinheiro de empréstimos é para investimento, tem que ser feito uma prestação de contas ao banco credor e não pode ser usado para contas ordinárias nem para o duodécimo”, criticou Hervázio.
Apesar do impasse, Hervázio acredita que o bom senso deve prevalecer, inclusive para que não seja necessário adiar o início do recesso parlamentar que, segundo ele, se inicia apenas no dia 1º de julho e não mais no dia 20 de junho, como nos anos anteriores. Um pedido do comitê chegou a ser encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia na manhã desta terça-feira, pedindo a suspensão da apreciação da LDO até que fossem encerrado os trabalhos dos técnicos.
O líder governista, no entanto, após reunião com o relator da matéria, Buba Germano, chegou a conclusão de que há tempo suficiente para chegar um consenso sem prejudicar o cronograma dos trabalhos na Casa. “Temos uma brecha na LDO que faz com que os poderes possam acompanhar a receita. Se houver um incremento isso será incorporado. Acredito num consenso”, disse.
