O deputado federal André Amaral (PMDB) se posicionou contrário ao fim das vaquejadas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria Geral da República, deve ser julgada nesta quinta-feira (6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais. O peemedebista argumenta que a prática gera mais de R$ 1 bilhão de receita e 600 mil empregos no país.
Para André Amaral, a vaquejada além de ser um esporte genuinamente brasileiro, já que ultrapassou os limites do Nordeste, e hoje pode ser encontrada em vários Estados do Norte, sudeste e Centro-Oeste, está enraizada na cultura nordestina. A tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela calda.
“A vaquejada precisa continuar sua trajetória de desenvolvimento da cultura nacional, de geração de emprego e renda, e da alegria do nosso povo nordestino. A vaquejada não precisa ser extinta, a vaquejada precisa ser regulamentada e humanizada”, defendeu o parlamentar.
O processo começou a ser julgado em junho deste ano. O tribunal analisa uma lei do Ceará que regulamenta a vaquejada no estado. O resultado desse julgamento se aplicará somente à realização desse evento no Ceará, mas abrirá caminho para proibições em outros estados.
Pelo menos quatro ministros votaram a favor de permitir a vaquejada: Luiz Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Outros quatro votaram por declarar a lei inconstitucional: Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello. Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
