Casarões Históricos de João Pessoa viraram ‘Zonas Especiais’ e terão prioridade em reforma

Isso significa que a região passa a ter uma tratamento prioritário na implementação de diversas políticas.

Casarões Históricos de João Pessoa viraram 'Zonas Especiais' e terão prioridade em reformaA área dos Casarões da Rua João Suassuna, no bairro do Varadouro, no Centro Histórico de João Pessoa, será transformado em uma Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Isso significa que a região passa a ter uma tratamento diferenciado e prioritário na implementação de diversas políticas. O projeto encaminhado pelo prefeito reeleito, Luciano Cartaxo (PSD), à Câmara Municipal de João Pessoa foi aprovado na sessão desta terça-feira (25), por unanimidade. Após reforma e revitalização, os imóveis serão utilizados para implantação do projeto de habitação da Prefeitura da capital. 

Para realização do projeto, a fonte de financiamento será o Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 2 (rendas entre 3 e 6 salários mínimos), da Caixa Econômica Federal, e tem como público-alvo artistas, músicos, arquitetos, jovens profissionais de outras áreas e pessoas ligadas à área cultural e artística em geral.

A criação da ZEIS já havia sido apreciada e aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), que, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município a minuta da mensagem e projeto de lei que foi enviada à Câmara Municipal de João Pessoa. 

Após a sanção do prefeito, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB) a regularização das áreas objeto de instituições das ZEIS junto aos Cartórios de Registros de Imóveis do Município de João Pessoa, bem como a guarda das respectivas escrituras para eventuais comprovações da titularidade a quem interessar e junto aos agentes financiadores e outros. 

Sobre os casarões

Os casarões estão localizados na região considerada o nascedouro da cidade, próximo ao Porto do Capim, por onde chegavam as mercadorias e são um problema antigo na região, devido ao risco de desabamento. Em junho do ano passado, inclusive, a prefeitura até realizou inscrições para interessados nos apartamentos, mas o projeto de revitalização não caminhou. 

Segundo informações da Secretaria de Habitação Social, o projeto de reforma e revitalização dos casarões da Rua João Suassuna tem o objetivo de proporcionar condições de habitabilidade ao local, assim como garantir uma nova dinâmica de uso comercial e de serviços. O projeto é composto pela implementação de 17 apartamentos, sendo um adaptado para portadores de necessidades especiais, seis unidades comerciais e uma de uso institucional. 

Ainda segundo a secretaria, como se trata de um projeto de intervenção em áreas de interesse histórico, foi necessária a realização de pesquisa arqueológica, o que já foi feito e submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que por meio do parecer 23/2014 foi considerado aprovado.