Os vereadores apresentaram 272 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campina Grande, referente ao exercício financeiro de 2017. A LOA prevê receitas de R$ 968 milhões, o que representa um aumento nominal de R$ 45 milhões (4,8%) em relação ao Orçamento Municipal deste ano, na ordem de R$ 923 milhões. O projeto ainda aponta um reajuste salarial médio de 7% para os servidores públicos municipais.
As emendas foram apresentadas pelos vereadores Galego do Leite (40), Marinaldo Cardoso (37), Miguel Rodrigues (37), Lula Cabral (37), Anderson Maia (35), Olímpio Oliveira (35). Fruto das audiências públicas, os vereadores João Dantas, Lula Cabral, Olímpio Oliveira, Marinaldo Cardoso e Galego do Leite. Elas destinam recursos para obras de pavimentação, urbanização de bairros, saúde, educação e programas sociais.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marinaldo Cardoso (PRB), disse que vai se reunir na sexta-feira (9) com os demais membros do colegiado- João Dantas e Galego do Leite- para começar a examinar as emendas. A votação em plenário do Orçamento 2017 ocorrerá até o dia 20.
O montante de R$ 968 milhões para 2017 abrange os poderes Legislativo e Executivo (R$ 569 milhões) e órgãos da administração indireta (R$ 399 milhões). A maior fatia do bolo orçamentário ficará com Fundo Municipal de Saúde: R$ 255 milhões. Veja abaixo as previsão de recursos para as demais pastas.
Órgãos e valores
Camara de Vereadores – R$ 17.680.000,00
Gabinete do Prefeito – R$ 19.612.000,00
Secretaria de Finanças – R$ 45.538.000,00
Secretaria de Administração – R$ 41.465.000,00
Procuradoria-geral do Município – R$ 6.394.000,00
Secretaria de Assistência Social – R$ 9.340.000,00
Secretaria de Educação – R$ 181.715.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – R$ 18.259.000,00
Secretarias de Obras – R$ 98.143.000,00
Secretaria de Planejamento – R$ 8.650.000,00
Secretaria de Ciência e Tecnologia – R$ 5.135.000,00
Secretaria de Agricultura – R$ 8.420.000,00
Secretaria de Cultura – R$ 9.952.000,00
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer – R$ 13.920.000,00
Secretaria de Serviços Urbanos e M. Ambiente – R$ 72.830.000,00
Total – R$ 557.053.000,00
Administração Indireta
Instituto de Previdência do Servidor Municipal – R$ 78.310.000,00
Agência Municipal de Desenvolvimento – R$ 3.625.000,00
Superntendência de Trânsito e Transporte Público – R$ 11.950.000,00
Empresa de Urbanização da Borborema – R$ 2.225.000,00
Fundo Municipal de Saúde – R$ 255.055.000,00
Fundo de Assistência Social – R$ 16.710.000,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente – R$ 145.000,00
Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos – R$ 2.100.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente – R$ 960.000,00
Total – R$ 371.080.000,00
Total Geral – R$ 928.133.000,00
