Prefeituras da Paraíba receberam 16,8% a mais do FPM em 2016

Repatriação elevou Fundo para R$ 2,5 bilhões e Famup espera nova versão da lei este ano.    

Apesar da crise econômica, as 223 prefeituras da Paraíba receberam mais de R$ 2,5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no ano de 2016, o que representa um crescimento de 16,8% em relação aos repasses de 2015, na ordem de R$ 2,2 bilhões. O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o aumento foi provocado pela Lei da Repatriação, sendo a ”salvação da lavoura’.

João Pessoa e Campina Grande ficaram com as maiores fatias. Na capital, a prefeitura recebeu no passado R$ 416 milhões de FPM, enquanto que, em 2015, o repasse foi R$ 356 milhões. O percentual de aumento chegou a 16,8%. Já em Campina Grande, em 2015, o Poder Público municipal percebeu R$ 88,6 milhões. No ano passado, o valor subiu para R$ 102,7 milhões.

Os 136 menores municípios da Paraíba saíram do sufoco por conta também da Repatriação. Enquadrada no coeficiente 0.6 do FPM, cada prefeitura recebeu R$ 8,5 milhões no ano passado. Em 2015, o valor chegou a R$ 7,5 milhões.

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Neste grupo, estão Água Branca, Boa Vista, Areial, Cuitegi, Condado, Pilões, Santa Cruz, Serra Redonda, Olho d’Água, Diamante, Santa Cecília, Marizópolis, Matureia, Capim, Brejo dos Santos e Montadas, entre outras.

Salvação

Dos R$ 2,5 bilhões repassados do FPM, R$ 355 (14,2%) milhões foram oriundos da Lei da Repatrição. Esta determinou que os ativos no exterior fossem regularizados após o pagamento de Imposto de Renda de 15% sobre o saldo, além de multa de igual percentual. Com o Fundo é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), houve um incremento dos recursos.

“O que salvou a lavoura foi a repatriação. Foi um ano extremamente difícil. Se não houvesse o dinheiro da repatriação, muitos dos gestores não teriam fechado as suas contas. Esse ano também vai ser a salvação. Estão previstos este ano mais R$ 30 bilhões para serem repatriados. Acredito que até abril o projeto vai ser aprovado na Câmara dos Deputados, pois já passou pelo Senado”, frisou Tota Guedes.