O vereador Fernando Milanez Neto (PTB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), solicitou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que suspenda a emissão de alvarás para obras de construção civil na região da Barreira do Cabo Branco. Para o parlamentar, a suspensão deverá ocorrer até a solução efetiva dos problemas de erosão na área. O tema deverá ser debatido no próximo dia 4 de abril na Casa, a partir das 15h.
Milanez Neto destacou que o setor de construção civil tem um papel importante no desenvolvimento da capital paraibana, mas pediu para que haja um olhar macro para cidade e uma ação de forma coletiva para evitar a degradação da falésia.
“Precisamos de uma ação conjunta: PMJP, Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governos Estadual e Federal, todos juntos para encontrarmos uma solução. O problema da Barreira precisa de uma ação urgente e efetiva para ser solucionado. Enquanto não se inicia esta solução, que sejam suspensas novas construções na região porque a natureza não pode ser mais degradada”, sugeriu o parlamentar.
Em apartes, os vereadores Helton Renê (PCdoB), líder da situação; Bruno Farias (PPS), líder da oposição; Bosquinho (PSC); Eduardo Carneiro (PRTB); Humberto Pontes (PTdoB); Marcos Henriques (PT) e Tibério Limeira (PSB) destacaram a importância do tema e a necessidade de se debater a questão de forma macro e coletiva.
“Esse é o tema da cidade, daqueles que amam João Pessoa. No próximo dia 4 de abril, a partir das três horas da tarde, vamos debater o assunto aqui nesta Casa com toda a sociedade civil organizada. Se for demonstrado compromisso do Executivo em solucionar o problema, não precisará haver embate com o setor da construção civil. Basta que haja prioridade em criar uma ação efetiva para resolver o problema da nossa Barreira”, declarou Bruno Farias.
Já Helton Renê falou que o Executivo está atento e empenhado em resolver a questão, e enfatizou: “Precisamos aprofundar a discussão sobre esse assunto e encontrar a solução para evitar o agravamento da situação”.
Reuniões
Uma primeira reunião com a empresa Eicomnor Engenharia, que vai fazer o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da Barreira do Cabo Branco (EIA/RIMA), foi realizada na terça-feira (28). A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, explicou que a empresa tem um prazo de 120 dias para entregar o produto final. “Já iniciamos os trabalhos de imediato, pois entendemos a importância e a urgência dessa obra. Com o relatório pronto, iremos apresentar a sociedade e encaminhar à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para que ela possa fazer suas análises e em seguida dar continuidade ao projeto”, explicou.
