Após protestos, Eliza assegura retirar urgência urgentíssima de ‘Picha não’

Fachada da Câmara de João Pessoa amanheceu pichada nesta quarta. 

Após protestos, Eliza assegura retirar urgência urgentíssima de 'Picha não'A vereadora Eliza Virgínia (PSDB), autora de um projeto de lei que criminaliza a prática da grafitagem e pichação em prédios públicos e privados de João Pessoa, resolveu ceder aos apelos do presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), para retirar o caráter de urgência urgentíssima da proposta. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira (12), após o muro de entrada da Casa ter sido pichado com as incrições “Liberdade Expressão. Poder Popular”, como forma de protesto ao projeto.

Mesmo com a promessa de retirar da urgência, a tucana foi alvo de nova manifestação de grupos de grafiteiros e pichadeiros durante a sessão, liderados pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), uma das principais críticas do ‘Picha não’. 

Os manifestantes cobraram uma audiência para debater pontos polêmicos do projeto, que impõe multa de R$ 5 mil a R$ 60 mil a quem pichar ou grafitar sem o prévio consentimento da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa. 

Após protestos, Eliza assegura retirar urgência urgentíssima de 'Picha não'O professor de História, Thiago Siqueira, que está fazendo mestrado em Letras com a proposta de resgatar a memória do movimento de rua de João Pessoa, foi um dos que esteve na Casa para questionar o ‘Picha Não’. 

Thiago Siqueira indaga a falta de diálogo e o fato do texto utilizado ter por base uma lei de 1998, alterada por outra lei de 2011, que descriminaliza o grafite. “Essa lei federal foi revista e este não é o texto utilizado pelo texto dela. Outro ponto é que a maior parte dos pichadores é periférica e de adolescentes e com a aprovação será criminalizado”, disse. 

Sem conversa

Eliza Virgínia disse que não vai retirar a proposta, que deve começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir de amanhã, quando assegurou retirar a urgência urgentíssima do projeto. “Lá os vereadores poderão fazer a emenda que quiserem, mas o texto será colocado como está”, afirmou, minimizando que “os protestos são de uma minoria de pessoas que se acham ameaçadas pelo projeto”.

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Para Sandra Marrocos, o projeto não serve para nada e deve ser debatido antes de ser reformulado. A socialista lembrou que há uma proposta do vereador Eduardo Carneiro muito melhor que deveria ser usada como base para ser transformada em lei, sem criminalizar os grafiteiros.