O empresário Daniel dos Santos Moreira, mais conhecido como Daniel da Coroa, se entregou à polícia na tarde desta sexta-feira (2) em Patos, no Sertão da Paraíba. Líder de uma quadrilha investigada no âmbito da Operação Catuaba, ele foi condenado a 42 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão, além de pena de multa de R$ 979.200,00, pela prática dos crimes de quadrilha, corrupção de agentes públicos, falsificação de selos e lavagem de dinheiro. Além dele, também foram presos Raniery Mazzilli Braz Moreira, Eliezer dos Santos Moreira e Maria Madalena Braz Moreira, respectivamente filho, irmão e ex-mulher do empresário.
Os mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal a pedido da Justiça Federal. Com o trânsito em julgado, os condenados não têm mais direito a recurso e devem cumprir a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
Daniel da Coroa havia sido preso em novembro de 2014, mas aguardava recurso em liberdade. (Foto: Leonardo Silva)
Maria Madalena Braz, também foi condenada à prisão por 32 anos, 3 meses e pena de multa de R$ 532.800,00. Já Eliezer dos Santos Moreira deve cumprir a pena de prisão de 32 anos, 3 meses e 22 dias e pena de multa de R$ 33.300,00. Além deles, também foram condenados o filho do casal, Raniery Mazzilli Braz Moreira, a pena de 38 anos, 6 meses, 45 dias e pena de multa de R$ 524.880,00.
Esquema
A Operação Catuaba foi deflagrada em outubro de 2004 para apurar um esquema de sonegação fiscal comandado em nove Estados pelo empresário Daniel da Coroa, que atua no setor de bebidas.
Para a Justiça, não restou dúvidas, pelas provas produzidas, que Daniel da Coroa, Maria Madalena Braz Moreira e seu filho Raniery Mazzilli eram os verdadeiros donos da empresa Engarrafamento Coroa Ltda. e lideravam uma organização criminosa que sonegava impostos.
A quadrilha falsificava selos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), abria empresas de fachada, corrompia dezenas de fiscais a fim de assegurar o não pagamento dos impostos, e reintroduzia, de forma aparentemente legal, os recursos obtidos através da prática delituosa.
Os réus Eliezer dos Santos Moreira e José Valdistélio Garcia, por sua vez, foram condenados por terem se associado aos donos do grupo Coroa (Daniel, Madalena e Raniery), atuando na condição de “testas de ferro”, participando de forma direta e efetiva para a prática de todos os crimes.
