Os procuradores do Ministério Público Federal participam nesta terça-feira (27) da eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) para o presidente Michel Temer. O paraibano Eitel Santiago está entre os cotados para ocupar o posto do procurador-geral Rodrigo Janot, que termina o mandato em setembro. A eleição tem início às 9h e vai até as 18h.
De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 procuradores da República em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR. A listra tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.
Apesar de desde o ex-presidente Lula (PT) ser escolhido o mais votado da lista, Temer não está obrigado a seguir a tradição. Além de Eitel Santiago, estão na disputa para encabeçar a lista tríplice os subprocuradores-gerais da República Frederico Santos, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.
Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.
Missão
O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.
Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.
O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado. Ele precisará ter interlocução com a classe política e jogo de cintura para evitar pressões de investigados.
