O aumento dos combustíveis deve impactar no pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e até no repasse do duodécimo aos poderes da Paraíba. O alerta vermelho foi acionado nesta sexta-feira (28) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante evento no Palácio da Redenção para assinatura de um termo de cooperação com o governo Argentino. O governador criticou a medida adotada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) para reduzir o déficit orçamentário que já passa de R$ 56 bilhões.
Segundo Ricardo Coutinho, o aumento do combustível atingiu duplamente os estados, que já vem sofrendo com a queda de suas receitas. O primeiro aspecto, segundo ele, é que a medida deverá reduzir o consumo de combustível e consequentemente reduzir também o ICMS do estado. “Nós vamos pagar por isso, o estado vai pagar por isso, porque vai cair sua receita”, reiterou.
O segundo ponto, argumentou o governador, é que ao reajustar a venda de combustíveis através de contribuições e não de impostos, o governo federal retirou os estados da fatia de beneficiários, o que deve provocar a queda nas receitas estaduais. “Os estados não compartilham as suas contribuições, só o governo federal. Isso eu acho extremamente grave porque, como é possível você governar a União sem compartilhar com os estados? Quando no próximo mês cair a receita o que eu vou fazer?”, questionou.
Ricardo Coutinho acenou que nos próximos meses deverá ter problemas para fechar pagamentos ordinários como a folha de pessoal, repasse de precatórios e de duodécimos aos poderes, além de honrar compromissos com fornecedores e executores de obras e serviços no estado. “Os estados têm as suas obrigações e quando uma medida vem de cima afeta a população e ao mesmo tempo afeta as receitas dos estados, como afetará inevitavelmente”, concluiu.
ICMS recorde
Apesar da queixa, a arrecadação do ICMS na Paraíba bateu recorde neste semestre, liderando o ranking no Nordeste. De acordo com o levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base em dados do Banco Central e Ministério da Fazenda, foram arrecadados R$ 2,1 bilhões, o que representa 4,5% de aumento na arrecadação do tributo, superando inclusive o índice do Nordeste, que foi de 1,5%. O setor petrolifico foi o segundo que mais incrementou a arrecadação, com 23,7%, perdendo apenas para o setor terciário (45,7%).
