Eleição de deputados via ‘distritão’ divide opiniões na Assembleia Legislativa

Mudança no sistema de eleição no legislativo deve valer a partir de 2018. 

Eleição de deputados via 'distritão' divide opiniões na Assembleia LegislativaA aprovação de mudanças no sistema eleitoral para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores pelo número de votos, e não pela coligação, divide opiniões na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O texto que estabelece o chamado ‘distritão’ foi aprovado na comissão especial da reforma política, na madrugada desta quinta-feira (10).

Partidos de campos ideológicos opostos seguem entendimento diferentes sobre a matéria. O tucano Bruno Cunha Lima (PSDB) é favorável ao ‘distritão’, desde que com lista aberta. “Para o modelo transitório é uma saída, mas para um modelo definitivo precisamos de uma reforma política ainda mais ampla, que consiga descer a meandros que essa não desceu porque essa parece estar sendo votada à toque de caixa”, comentou. 

Já o petista Anísio Maia (PT) é radicalmente contra. Para ele, o texto original do deputado Vicente Candido (PT-SP) foi modificado apenas para atender aos interesses dos aliados do presidente Michel Temer (PMDB). “Boa coisa não esperem dessa Câmara. Na verdade trouxeram essa aberração que só é aplicada em quatro países do mundo. No distritão só beneficia os mais abastados, os mais famosos e os que já estão no poder. Ele acaba qualquer possibilidade do iniciante chegar ao poder”, criticou. 

Em cima do muro

Ainda sem posicionamento firmado sobre o tema, o presidente da Assembleia, Gervásio Maia (PSB), disse que o tema é muito polêmico, pois há um lado há a sobrevivência de pequenos partidos e de outro o anseio da população que não se sentem representadas com a eleição de um parlamentar com menos votos. “Aqui na Assembleia tem deputados com 15 mil votos e tem suplente com mais de 25 mil que não entrou. Então é um assunto bastante polêmico, mas espero que a maioria do Congresso possa decidir de acordo com os anseios da população".

Favorável

Única totalmente favorável ao sistema ‘distritão’ é a deputada Daniella Ribeiro (PP), irmã do líder do governo Temer na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro (PP). Para ela, é a forma mais democrática de eleição no legisaltivo. “A democracia é a maioria vencer. Muitas vezes acontece que aquela pessoa que foi votada não entra e aquele que teve mil entra, mas isso enfraquece a representatividade da maioria dos que votaram. Acho que isso é reflexo do que a população deseja, porque a maioria não entende porque determinado que obteve mais voto não entra e o outro entra”, justificou. 

Tramitação

Eleição de deputados via 'distritão' divide opiniões na Assembleia LegislativaApós passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Caso o ‘distritão’ seja aprovado, em dois turnos, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.