A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu um debate, na tarde desta quinta-feira (24), sobre as reivindicações do Movimento “Liberta Rio Tinto”. O grupo batalha para evitar o despejo de 1.200 de famílias, inclusive de indígenas, que moram na rua Barão do Triunfo, no Centro de Rio Tinto, na zona norte da Paraíba. O terreno pertenceria aos herdeiros da Família Lundgren, mas o Movimento entende que a área é terreno da União. A audiência pública foi proposta pelo presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), e contou com a participação, dentre outras autoridades, do procurador da República, José Godoy.
A área indígena, onde antes funcionou a Companhia de Tecidos Rio Tinto, está em litígio desde que os herdeiros dos Ludgren entraram com uma ação de despejo para retirar o pessoal do local, pois teriam interesse em vender o terreno para um grupo português. Oficiais de Justiça estiveram em agosto deste ano para cumprir a ordem de despejo, mas a retirada não foi cumprida porque a população se mobilizou para evitar a retirada do pessoal.
O presidente da Assembleia Legislativa destacou que algumas famílias já estão lá por cinco gerações e pagam aluguéis à família Ludgren. É o caso do que acontece na praia de Oiteiro. Lá um resort estaria para ser construído no lugar onde hoje residem os trabalhadores da antiga fábrica. “Os moradores reinvidicam o repasse das moradias para a população ou que elas sejam vendidas a valores simbólicos”, ponderou.
Ainda segundo Gervásio Maia, um estudo elaborado pelo prefeito Fernando Naia (PSB) aponta que as terras do município de Rio Tinto pertenceriam de fato à Marinha, o que foi admitido pelo procurador da República, José Godoy. “A área, por volta de 1917, recebia influência do mar. Então, na década de 1930, a Companhia Ludgren teria realizado um processo de dragagem desviando o curso do rio, acabando com os alagamentos. Se isso for comprovado, o local passa a ser terra da marinha e assim faremos a regularização fundiária”, comentou.
O procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, explicou que há um inquérito civil público instaurado, e que a próxima etapa é saber se as terras são privadas ou pertencem à União. “O entendimento preliminar é que boa parte são terras da União, e que devem ser repassadas às pessoas que as ocupam atualmente. Para isso, órgãos federais realizarão perícias nesse sentido”, completou.
