Após o Ministério Público Federal (MPF) ter emitido na ultima sexta-feira (28) uma notificação recomendado à Cagepa a continuação do racionamento de água em Campina Grande, o governador Ricardo Coutinho esteve na cidade nesta segunda-feira (28) para inaugurar uma adutora e falou sobre o assunto. Ele disse que vai dialogar com o MPF para convencer os procuradores federais, com base em dados técnicos, de que a suspensão do racionamento é viável e não provocará problema em relação à segurança hídrica da cidade.
Ricardo também afirmou que pretende esclarecer os papéis do governo do Estado de distribuir a Água e da Agência Nacional das Águas (ANA), que é um órgão executivo federal. “Quem sabe o que sai e o que entra de água em Boqueirão é a ANA, que há mais de um mês tinha autorizado o Estado a suspender o racionamento. Eu não suspendi porque fiquei esperando Boqueirão sair do volume morto por responsabilidade, apenas por isso”, disse.
O governador ainda criticou a ação movida pela Defensoria Pública, que conseguiu na Justiça através de decisão liminar, barrar temporariamente o fim do racionamento, o que foi sustado na última sexta-feira pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Sem a menor noção de nada se entra com uma ação e se consegue uma liminar fazendo guerra política em torno de uma coisa tão importante para as pessoas”, afirmou Ricardo.
Na ultima sexta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande recomendou à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que suspendesse o fim do racionamento em relação ao Açude Epitácio Pessoa. O MPF também recomendou à Agência Nacional das Águas (ANA) e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) que suspendessem as autorizações para a irrigação, constantes na Resolução Conjunta ANA e AESA nº 1292/2017.
Segundo o MPF, o objetivo das recomendações é resguardar a segurança hídrica da população que depende do açude de Boqueirão, garantindo a continuidade da operação do sistema hídrico do Eixo Leste, ainda durante a fase de pré-operação e execução das obras que ainda se fazem necessárias.
