O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no ultimo dia 15 de agosto, anunciou que emitiu a resolução 14/2017, em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que orientou a extinção de nove zonas eleitorais no Estado. Com essa alteração, mais de 500 mil eleitores terão seus dados cadastrais como zona e secção modificados e terão que se submeter a emissão de um novo título eleitoral.
Esses eleitores estavam lotados nas 5ª Zona Eleitoral, sede em Pilar; 12ª Zona Eleitoral, sede em Serraria; 15ª Zona Eleitoral, sede em Caiçara; 21ª Zona Eleitoral, sede em Cabaceiras; 39ª Zona Eleitoral, sede em Bonito de Santa Fé; 45ª Zona Eleitoral, sede em Pilões; 46ª Zona Eleitoral, sede em Alagoinha; 54ª Zona Eleitoral, sede em Belém; 71ª Zona Eleitoral, sede em Campina Grande e agora serão transferidos para outras zonas os eleitores.
De acordo com Cláudia Pachu, chefe do cartório eleitoral da 16ª zona, em virtude dessa mudança terá que ser emitido um novo título para os eleitores, com as novas informações da zona e de secção de votação. A transferência será feita eletronicamente em janeiro de 2018, mas o TRE-PB ainda não definiu se o novo documento de identificação eleitoral só será entregue durante eleições de 2018 ou se será estabelecido um cronograma de entrega antecipada. “A emissão de um novo título se faz necessária porque tanto na zona extinta quanto na nova zona haviam secções com a mesma numeração e isso vai mudar”, explicou.
Entre as extintas está a 71ª Zona Eleitoral que abrigava mais de 50 mil eleitores das cidades de Campina Grande e Lagoa Seca. Com essa decisão, esses eleitores serão remanejados para outras duas zonas eleitorais. Os 31.320 votantes nesta zona que são de Campina Grande serão direcionados para 16ª zona, já os 18.902 mil eleitores da cidade de Lagoa Seca serão transferidos para a 13ª zona, situada no município de Alagoa Nova, no Brejo paraibano.
Ainda não foi resolvida a situação dos funcionários das zonas extintas, que atualmente possui hoje dois funcionários efetivos, cinco requisitados e outros com lotação provisória. Para Cláudio Dantas, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SindjufPB), a extinção dessas zonas vai sobrecarregar o trabalho de servidores e juízes eleitorais. “O eleitor será o maior prejudicado, ficando mais longe dos juízes e servidores”, disse.
