Apesar das críticas da oposição pelo aumento das despesas, o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por maioria, na sessão desta terça-feira (12), a Medida Provisória (MP) 265, que acrescenta mais 15 novos cargos comissionados na estrutura da administração estadual para criação da Gerência Executiva de Aeródromos e Helipontos (GEAH). A proposta, enviada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), já havia sido alvo de discussão entre representantes das bancadas de oposição e situação na sessão do último dia 7 de novembro, quando foi aprovado a sua tramitação em regime de urgência urgentíssima.
O projeto foi aprovado com os votos contrários dos deputados Raniery Paulino (PMDB), Janduhy Carneiro (Podemos), Arnaldo Monteiro (PSC), Emano Santos (Podemos), Camila Toscano (PSDB) e Guilherme Almeida (PSC).
Raniery chegou a ir à tribuna para justificar seu voto contrário. O peemedebista insinuou que há muitos servidores “aspones” no estado, que seriam contratados apenas para dar curtidas às ações do governo em redes sociais e ligar para rádios, e que não faria sentido aumentar ainda mais a folha do estado com funções desnecessárias.
A MP 265 estabelece que o órgão, subordinado à Casa Militar do Governador, será responsável pela administração, manutenção, operação e exploração dos aeródromos e helipontos do governo estadual, bem como pela segurança das operações aéreas neles realizadas. Segundo a MP, a Casa Militar do Governador poderá acionar a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) para suprir a necessidade de construção, ampliação e reforma dos aeródromos e helipontos.
