Um total de 1.100 servidores com cargos de comissão e prestação de serviços contratados por excepcional interesse público foram exonerados na cidade de Patos, na região do Sertão. A exoneração está no decreto (nº044/2017) da sexta-feira (29), publicado no Diário Oficial do Município. A medida assinada pelo prefeito Dinaldo Wanderley (PSDB) atinge 650 servidores municipais contratados e 450 comissionados, segundo a secretaria de Administração da cidade.
De acordo com o decreto, a decisão não atinge os cargos do setor de licitação da secretaria de Administração, tesoureiro e as funções exercidas por secretários, secretários adjuntos e executivos e os cargos de Superintendente e Superintendente do Instituto de Previdência PatosPrev. Os servidores contratados por Processo Seletivo também não foram atingidos.
O prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley, explicou que a medida busca reduzir a folha salarial do município e confirmou a realização de um censo para os servidores. “Foi uma decisão nossa, pois vamos fazer um censo para identificar todos os servidores. O objetivo é enxugar a folha e ter um controle melhor sobre as funções na distribuição de cada servidor dentro da administração”, disse.
Junco do Seridó
No município de Junco do Seridó, o prefeito Kleber Fernandes (PSB), exonerou todos os servidores com cargos de provimento de comissão. A determinação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (4). De acordo com a secretaria de Administração, a medida atingiu cerca de 100 prestadores de serviços.
Segundo o gestor, a medida tenta ajustar os gastos da administração e é considerada comum, em questão do ano novo. “Esse processo é comum quando muda o ano, o município depois fará a contratação de acordo com a necessidade da gestão. É importante dizer que as gratificações estão suspensas desde o mês de setembro do ano passado para todos, ou seja, não tomamos apenas essa medida. Se não fosse esses cuidados, os salários seriam pagos hoje com dificuldade”, explicou o prefeito.
Santa Rita
O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), também iniciou o ano exonerando os servidores públicos do município. A decisão atingiu 1.097 servidores, de acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). No ano passado, o município foi apontado por gastar acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Montadas
Em Montadas, no Agreste da Paraíba, a medida de exoneração para os servidores comissionados e contratados assinada pelo prefeito Jonas Sousa (PSD), atingiu 87 prestadores de serviço. A portaria isentou das demissões apenas a secretária de Finanças e o secretário de Saúde do município, cargos respectivamente ocupados pela esposa e o irmão do gestor.
Conceição
Em Conceição, na região do Sertão, o prefeito Nilson Lacerda (PSDB) demitiu 430 comissionados e prestadores de serviço. Também foram retiradas todas as gratificações. Apenas os cargos de secretários da gestão e secretários executivos, diretor de Planejamento, tesoureiro e o diretor do Hospital e Maternidade Caçula Leite foram isentos da medida. A decisão busca economizar cerca de R$ 750 mil por mês aos cofres.
