Para cortar gastos, a Prefeitura de Picuí, no Curimataú paraibano, só vai funcionar quatro horas por dia, encurtando a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, além de vetar despesas com gratificações, diárias e passagens. Decreto do prefeito Olivânio Dantas Remígio estabelece que o horário de funcionamento dos estabelecimentos públicos da Administração Municipal, durante o mês de janeiro de 2018, “será de 4 (quatro) horas ininterruptas no horário das 8 às 12 horas”.
Todavia, excetuam-se do horário citado as Unidades Básicas de Saúde sede do Programa de Saúde da Família, o Laboratório Municipal, a Secretaria Municipal de Finanças, o Departamento de Licitação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU, por prestarem serviços essenciais à população, que funcionarão normalmente durante os dois expedientes diurnos.
Sem gratificação
Ainda de acordo com o decreto, “ficam suspensos os gastos com gratificações, diárias, passagens, cursos, seminários e congressos, salvo em casos excepcionais de interesse do serviço e mediante prévia e expressa autorização do Prefeito Municipal”.
No decreto, o prefeito Olivânio Dantas explica que os serviços públicos municipais, durante o mês de janeiro, tendem a diminuir, salvo os serviços essenciais de saúde e limpeza urbana. Também cita que neste mês boa parte dos servidores públicos municipais encontra-se em férias, inclusive aqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Ele ainda considera “a necessidade sempre premente de conter os gastos públicos, evitando desperdício de recursos públicos”.
Corte de salário
Em outubro, o prefeito baixou um decreto de contingenciamento de despesa na prefeitura de Picuí. Ele cortou o próprio salário, do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. A “tesourada” foi de 15 a 20% para equilibrar e manter o pagamento dos servidores efetivos em dia.
A prefeitura de Picuí iniciou o ano de 2018 com o salário do funcionalismo público municipal em dia. Apesar das dificuldades, a gestão pagou os servidores municipais dentro do mês trabalhado durante todo o ano de 2017, injetando na economia do município quase R$23 milhões.
