O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se 17 prefeituras da estão fornecendo repelentes para uso tópico contra mosquitos, em especial o Aedes Aegypti, às gestantes integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Gestantes destes municípios, em situação de vulnerabilidade social, inscritas no programa federal de transferência de renda, como o Bolsa Família, têm direito de acesso gratuito aos repelentes fornecidos pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.
O benefício é para ser oferecido em unidades de saúde. O objetivo da medida é aumentar a proteção das gestantes contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
O inquérito civil foi aberto pelo procurador da República, Bruno Barros de Assunção, lotado na PRM, em Campina Grande, que converteu o Procedimento Preparatório, instaurado a partir de solicitação encaminhada pela Procuradoria Regional da República na 5ª Região, sediada em Recife.
Municípios fiscalizados
Olivedos
Pedra Lavrada
Picuí
Pocinhos
Puxinanã
Queimadas
Remígio
Riachão do Bacamarte
Riacho de Santo Antônio
Santa Cecília
São Sebastião de Lagoa de Roça
Seridó
Serra Redonda
Soledade
Sossego
Tenório
Umbuzeiro
