O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio entra nas contas municipais nesta quarta-feira (30). As prefeituras da Paraíba recebem R$ 74 milhões brutos. A quantia é maior 3,93% em relação ao mesmo período do ano passado quando os municípios paraibanos perceberam R$ 72 milhões.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Prefeitura de João Pessoa recebe o montante bruto de R$ 8,2 milhões. A Prefeitura de Campina Grande terá depositado em seus cofres a quantia bruta de R$ 2,2 milhões.
Já Santa Rita percebe R$ 1,2 milhão, seguida por Patos (R$ 1 milhão) e Bayeux (R$ 1 milhão). Por sua vez, as prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam pouco mais de R$ 817 mil. Das 223 prefeituras, 135 (coeficiente 0.6) terão seus cofres abastecidos em R$ 204 mil.
Acumulado do ano
A CNM diz que, no geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.
Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela Secretaria do Tesouro, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017.
A CNM alerta para a tendência sazonal do Fundo, que historicamente apresenta os menores resultados no segundo semestre. “Os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, destaca o levantamento da CNM desse decêndio.
