No País, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves, no trabalho. A estimativa é com base no número de acidentes registrados nos últimos seis anos, de acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Com foco no combate à mão de obra infantil durante o São João e a Copa do Mundo, a campanha “Quando a infância é perdida não tem jogo ganho” foi lançada , no Auditório da Fiep, em Campina Grande, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Instituto Solidarium.
Apesar de chocante, o número de vítimas é maior, já que essa estimativa é baseada apenas nos registros oficiais de acidentes de trabalho. Mais do que perder a infância exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes no Brasil inteiro estão perdendo a vida ou sendo mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos insalubres e perigosos.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho.
“Embora esses dados choquem, a realidade possivelmente é muito mais grave. Pois, existe a subnotificação”, observou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce (dos quais 74 mil na Paraíba, sendo 64% do sexo masculino e 36% do sexo feminino), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.
Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), esse é um “jogo” sem vencedores, pois o futuro de milhares de crianças está ameaçado.
“O trabalho precoce afasta meninos e meninas da escola. O cansaço e o desestímulo aumentam a evasão e as chances de fracasso escolar. Então, muitos abandonam a escola e muitos futuros são perdidos pelo caminho”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha na Paraíba.
Ele acrescentou que, com baixa escolaridade, jovens egressos do trabalho infantil não terão boas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Sem formação e sem emprego, jovens ficam mais vulneráveis, mais próximos da criminalidade e mais longe dos seus sonhos.
“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convocamos toda a sociedade, nossos atletas da Seleção Brasileira de Futebol, nossos artistas e a imprensa do País inteiro para jogar em um ‘grande time’ contra o trabalho infantil. Pois, se a infância é perdida, não tem jogo ganho. É um jogo sem vencedores e o Brasil todo sai derrotado”, pontuou Maracajá.
Ele destacou que esse trabalho deve ser contínuo e que, em Campina Grande, o MPT acompanha projetos, como o Tamanquinhos das Artes’, que beneficia 87 crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, muitos egressos do trabalho infantil.
15,6 mil crianças e adolescentes acidentados no trabalho
Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino.
O procurador Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como São João, Copa do Mundo e Eleições, o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial (esta considerada crime e uma das piores formas de trabalho infantil). “Este ano, teremos esses três eventos. A ideia é chamar todos para o combate, com ações nas redes sociais e, ainda, apoio de TVs e rádios”, informou.
Campanha
A campanha foi desenvolvida pela agência Sin Comunicação. Um vídeo e um spot de rádio foram criados, além de peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor, camisa, cards para redes sociais.
“A campanha também tem como alvo uma maior conscientização da sociedade, de modo a que se possa contribuir para uma verdadeira mudança cultural, a fim de que se deixe de achar normal que crianças e adolescentes tenham sua força de trabalho precocemente explorada, alimentando um círculo vicioso e, com isso, suprimindo-lhes reais chances de uma formação mais adequada e um futuro com dignidade”, ressaltou o procurador Carlos Eduardo Lima.
Resgate
No lançamento da campanha, crianças e adolescentes do projeto “Tamanquinhos das Artes” deram um show, com espetáculo de teatro e dança. Antes, muitos desses meninos e meninas trabalhavam nas ruas, alguns na Feira Central de Campina Grande. Hoje, têm a infância resgatada.
