O estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura. O levantamento foi entregue aos pré-candidatos à Presidência da República. Entre elas, é destacada as obras da Projeto de Integração da Transposição Rio São Francisco, que ficaram paradas durante vários anos, provocando aumento no valor do empreendimento e do setor agropecuários por exemplo.
Orçada inicialmente em R$ 4 bilhões, o custo da obras já ultrapassou R$ 8 bilhões. De acordo com o estudo da CNI, o Produto Interno Público (PIB) Agropecuário da Paraíba deixou de ter um incremento de R$ 1,1 bilhão por conta da paralisação da obras, nos eixos Leste e Norte.
Ranking
A área de saneamento básico tem 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). A CNI informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.
“Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”, diz a CNI.
Entre as principais razões para a interrupção de obras, figuram problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias e financeiras. O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregou aos candidatos à Presidência da República.
Medidas
A CNI recomenda seis medidas para que o país evite paralisações e atrasos: melhorar o macroplanejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada; realizar microplanejamento eficiente; aparelhar melhor as equipes; desenhar contratos mais equilibrados; e fortalecer o controle interno.
“É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo gera”, afirmou, em nota, o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes. “Por mais urgente que seja encontrar soluções para as obras paradas, também é preciso atenção com programas e metas direcionados à não repetição dos mesmos erros no futuro”.
Crise econômica
Segundo a CNI, a crise econômica no país gerou a necessidade de contenção de gastos e levou o governo federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura. “Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando a paralisação de obras de infraestrutura”, diz a confederação.
No entanto, segundo a CNI, a crise econômica e fiscal não foi o único motivo para tantas obras paradas e não é uma situação nova no país. “Um obstáculo importante ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle”, destaca o estudo.
