Penúltimo sabatinado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), o pré-candidato ao governo do Estado, Tárcio Teixeira (PSOL), defendeu nesta quinta-feira (19), a realização de concurso público para todas as áreas como forma de acabar com o apadrinhamento político e a figura dos servidores terceirizados e ‘codificados’, que são aqueles servidores sem vínculo com a administração e que recebem apenas através do CPF.
Veja todas as sabatinas realizadas pela OAB
Para Tárcio Teixeira, é preciso permitir que os servidores terceirizados e codificados tenham acesso ao serviço público por meio de concurso. “Existe um processo de perseguição e monitoramento nas redes sociais dos servidores públicos e isso não ficou para trás. Permitir que esses servidores tenham acesso a concurso e tenham estabilidade para garantir uma melhor prestação de serviços a população é fundamental”, pontuou.
Durante o debate, o pré-candidato do PSOL se posicionou também sobre o fechamento de comarcas e criticou as declarações de outros pré-candidatos nos debates realizados esta semana na OAB-PB. A maior parte das críticas foram direcionadas ao ex-secretário de recursos hídricos, João Azevedo (PSB), que é apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). “O candidato do governo veio aqui com o discurso fácil e diz que é contra o fechamento de comarcas, mas o governo que ele representa não repassa o que é devido ao poderes. Por mais que, como governador, não tenha interferência direta no fechamento de comarcas, ele tem o papel político neste processo”, enfatizou.
Compromisso com a OAB
Ao final do debate, Tárcio Teixeira assinou um termo de compromisso com algumas demandas da categoria. Além de se comprometer a não fechar comarcas, o que vem sendo avaliado pelo Poder Judiciário devido a queda da receita, o pré-candidato do PSOL também deve tentar redimensionar o valor das custas judiciais da Paraíba que, segundo a OAB, é uma das mais caras do país; realizar público para procuradores; incluir da participação da OAB na Comissão interpoderes; pagar regularmente os precatórios.
Debate na OAB
Os debates na sede da OAB-PB tiveram início na segunda-feira (16), com a participação do ex-secretário de recursos hídricos, João Azevêdo (PSB), seguido pelo senador José Maranhão (MDB), na terça-feira (17), e pela vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT). Eles se encerram nesta sexta-feira (20) com o pré-candidato Lucélio Cartaxo (PV). As sabatinas acontecem a partir das 10h e estão sendo transmitidas em tempo real no Instagram da OAB-PB.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que os debates visam também “apresentar uma pauta de reivindicação da advocacia paraibana para ser inserida no Plano de Governo dos pretensos candidatos e firmar compromissos com eles, caso sejam eleitos, de parcerias precípuas com a OAB-PB, para estimular o amadurecimento institucional, a melhoria da qualidade de vida da população, do acesso à Justiça e a outros direitos fundamentais, sociais e individuais”.
Regras
Cada participante do evento terá 25 minutos para expor seus planos de governo à plateia. Em seguida, haverá a concessão de pelo menos 20 minutos para perguntas – que serão elaboradas com base nos documentos das Propostas da OAB-PB para as Eleições 2018 –, dos quais 15 minutos estão reservados para o pré-candidato (a) formular as suas respostas. Duas perguntas serão feitas por advogados e uma pelo público presente.
Na sequência, cada pré-candidato(a) terá até 10 minutos para suas considerações finais e o encerramento ocorrerá após a entrega do documento da OAB-PB e assinatura de um protocolo de intenções.
