O Tribunal Superior do Trabalho propôs um acordo entre Correios e carteiros para evitar uma nova greve dos empregados da estatal nesta semana. A proposta foi apresentada, nesta terça-feira (7), pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, e mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018. O pedido de mediação e conciliação pré-processual foi ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na tentativa de evitar a paralisação das atividades da categoria anunciada para esta semana.
A proposta é que os Correios paguem reajuste salarial integral da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e não apenas 60% desse indicador, como a empresa propôs aos empregados. O ministro também propõe a manutenção das condições do acordo coletivo firmado para os anos de 2017 e 2018.
“Pondero que a presente proposta representa o melhor resultado possível para os trabalhadores”, destacou o ministro. Segundo ele, conforme a jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, se o caso for levado a julgamento, os trabalhadores correm o risco de comprometer a preexistência das cláusulas sociais já existentes.
“A presente proposta significa o resultado de um julgamento, sem custo algum para os trabalhadores, de modo que não haveria cenário melhor para eles,” frisou o ministro.
O vice-presidente também ponderou a aceitação da proposta por parte dos dirigentes da ECT, considerando o cenário de fragilidade por parte dos trabalhadores, bem como o esforço para manter o clima organizacional em condições adequadas.
Prazo para resposta
Os dirigentes sindicais devem analisar e votar a aceitação da proposta em assembleias da categoria. O prazo para resposta ao TST sobre a aceitação da proposta é até a próxima quinta-feira (9). Já a ECT tem até o dia 10 de agosto para se manifestar. A proposta perde a vigência caso os trabalhadores optem pela greve da categoria ao longo deste período.
Em julho, os Correios apresentaram proposta de reajuste salarial de 60% do INPC, o que representa aumento em torno de 2,21%, menos que o índice cheio que registra alta de 3,68% em 12 meses.
Essa proposta foi rejeitada em assembleia dos trabalhadores em 26 de julho, quando também programaram nova assembleia nesta terça-feira para eventual greve.
