Inspeção do MPF, CGU e PF constata abandono do Terminal Pesqueiro da Paraíba

Segundo MPF, prejuízos passam de R$ 14 milhões e órgãos devem der responsabilizados.

Inspeção do MPF, CGU e PF constata abandono do Terminal Pesqueiro da Paraíba
Terminal Pesqueiro de Cabedelo recebeu investimentos de R$ 14 milhões, mas está em total abandono. Foto: Divulgação/MPF

Uma inspeção conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), no Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo, localizado na região metropolitana de João Pessoa, constatou furtos de equipamentos e depredação do local. A vistoria foi realizada na tarde desta segunda-feira (13).

De acordo com o MPF, foram gastos R$ 14,4 milhões em verbas públicas, no entanto, o local está em completo abandono, já que sequer havia vigilância no local e o portão da entrada principal do prédio encontrava-se arrombado. Vários equipamentos adquiridos foram furtados e o terminal encontra-se totalmente depredado.

“Esse terminal é um equipamento pesqueiro formidável, para impulsionar a pesca em nosso estado, mas infelizmente funcionou durante um pequeno período de forma quase simbólica. De um tempo para cá, ele se encontra totalmente abandonado, seus equipamentos foram saqueados e hoje ele não tem qualquer tipo de funcionalidade”, comentou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga.

Providências

Marcos Queiroga confirmou que vai adotar medidas para restabelecer a segurança no local, bem como para tentar dar pleno funcionamento ao terminal. Ele acrescentou que o órgão responsabilizará os gestores que permitiram o dano ao patrimônio público.

“Estamos fazendo investigação para apurar responsabilidades, tanto daqueles que furtaram, como também dos gestores públicos que deixaram a situação chegar nesse ponto lamentável de abandono. Vamos também em busca dos esforços necessários para que o equipamento funcione plenamente”, adiantou Queiroga.

Já a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os furtos e a AGU vai diligenciar junto à União por soluções conjuntas com o Ministério Público.

Prejuízos

Inaugurado em 2010, o terminal, com 10 mil metros quadrados e capacidade de processamento diária de 50 toneladas de pescado, recebeu mais de R$ 11 milhões em investimentos públicos. De 2013 a 2015, foram gastos mais R$ 3,4 milhões em reforma e adequação em manutenção de aparelhos, sem sequer estar em pleno funcionamento.

“Me causa muita tristeza ver o dinheiro público gasto sendo desperdiçado. O grande prejuízo, além dos 14,4 milhões gastos, é o dinheiro que deixou de circular com o não funcionamento do terminal. São valores incalculáveis que deixaram de ser gerados para empreendedores e toda comunidade envolvida com a pesca”, acrescentou Marcos Queiroga.

Hoje, com o Ministério da Pesca e Aquicultura extinto, o terminal está sob responsabilidade da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, vinculada à Presidência da República.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA  entrou em contato com a assessoria da presidência da República, mas até às 8h desta terça-feira (14) não obteve retorno.