Governo ameaça bloquear salários de 108 servidores estaduais por acúmulo de cargos

Funcionários têm cinco dias para apresentar defesa; notificações são publicadas no Diário Oficial do Estado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Administração, notificou 108 servidores que estão acumulando cargos para apresentar a defesa em cinco dias sob pena de terem os salários bloqueados. As notificações e a relação dos funcionários foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (21).

O edital é assinado por Sósthenis Manacés Santos, presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos. De acordo com as notificações, os servidores têm um prazo de cinco dias para apresentar documentação que legitime o encerramento ou a permissão dos vínculos empregatícios indicados, a exemplo de portaria de exoneração, demissão ou cessão, portaria ou resenha de vacância, termo de rescisão contratual, contrato empregatício findo, certidão negativa e/ou documento equivalente, para evidenciar a conclusão e o arquivamento processual.

Os funcionários deverão apresentar a documentação à Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, que funciona na Secretaria de Estado da Administração, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, Bloco 3 – 5º Andar. O horário de atendimento é das 13h30 às 16h30, segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone (83) 3218-4562.