O prefeito em exercício de Patos, no Sertão da Paraíba, Bonifácio Rocha, baixou decretou nesta segunda-feira (15), demitindo 789 servidores da administração direta e indireta, incluindo comissionados e contratados por excepcional interesse público. Com as demissões em massa, a prefeitura vai economizar mais de R$ 1 milhão por mês.
Ao todo, foram exonerados 300 detentores de cargos em comissão e 489 contratados. De acordo com o decreto, não são alcançados pela “tesourada” os contratos por excepcional interesse público que foram celebrados em decorrência do Processo Seletivo Simplificado, secretários municipais e adjuntos, bem como serviços essenciais da Saúde, Educação e Assistência Social, além de setores estratégicos da Administração.
No mesmo decreto, todos os secretários ficam obrigados a adotar medidas para acentuar a fiscalização do controle de frequência, inclusive, realizando mecanismos de auditagem para viabilizar que todos os servidores efetivos estejam desempenhando suas funções, nas respectivas unidades administrativas em que estejam lotados, dentre e outras providências.
Desde que assumiu a prefeitura em 15 de agosto, com o afastamento de Dinaldinho Wanderley por determinação judicial, Bonifácio Rocha vem tomando medidas de contenção de gastos. O secretário de Administração de Patos, Marcos Túlio, explicou que as primeiras demissões e cortes de despesas redundaram numa economia de R$ 400 mil mensais.
Todavia, o Município continuou desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois destinada mais de 68% das receitas correntes líquidas com pessoal. “Com estas medidas, a expectativa é diminuir para 54% e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou o secretário, que garantiu o funcionamento normal dos serviços públicos municipais.
Veja o decreto abaixo
