Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo afastamento da prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, conhecida como ‘Carmelita de Odoniel’ (PSDB), a vice-prefeita de Diamante, Clarice Pereira de Aguiar (PTB), será empossada nesta segunda-feira (26) no cargo. A solenidade está prevista para acontecer às 14h, na Câmara Municipal de Diamante.
O presidente da Câmara, vereador Francisco Bezerra Edivan (PSD), disse que apesar da decisão da Justiça ter sido tomada na última sexta-feira (23), ele só foi notificado no domingo (25). Tomamos ciência no sábado (24), mas ainda assim não podíamos ter dado posse porque realizamos uma sessão ordinária e o regimento interno da Casa não permite que seja feito ato solene, que tem que ser em sessão extraordinária e por isso marcamos para hoje”, antecipou.
Edivan negou que tenha havido manobra para atrasar a posse. Segundo ele, surgiram boates de que a Casa estaria adiando a investidura de Clarice no cargo de prefeita para que a Carmelita consiga reverter a decisão na Justiça. “Não temos interesse nisso. Elas não são rivais, foram eleitas na mesma chapa, não há nada disso”, afirmou.
Crime de responsabilidade
‘Carmelita de Odoniel’ afastada do exercício de suas funções devido à gravidade das reiteradas ilegalidades praticadas por ela no mandato. A prefeita foi denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça por crime de responsabilidade.
De acordo com a decisão proferida pelo desembargador-relator, Carlos Martins Beltrão Filho, Carmelita está proibida de ter acesso ou frequentar a sede da prefeitura de Diamante, as secretarias municipais e a Comissão Permanente de Licitação, assim como também está proibida de se ausentar do Estado da Paraíba sem prévia autorização judicial. O descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva.
