O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai ser depositado até às 18h desta sexta-feira (7), nas contas da prefeitura. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões no país, sendo R$ 130 milhões brutos para as cidades paraibanas, o que representa um crescimento de 7,13% se comparado a 2017.
A transferência extra é para auxiliar no pagamento do 13º salário dos servidores. A Prefeitura de João Pessoa fica com a maior fatia na ordem de R$ 14,3 milhões e Campina Grande, R$ 4,9 milhões, seguida por Santa Rita (R$ 1,1 milhão), Patos (R$ 1,8 milhão) e Bayeux (R$ 1,7 milhão). Por sua vez, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam R$ 1,4 milhão nesta sexta.
Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, recebem R$ 355 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Planejamento
O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O repasse será realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro. Na próxima segunda (10), as prefeituras vão receber a primeira cota do FPM de mês.
Histórico
Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
