O Ministério Público da Paraíba é primeiro lugar no Transparômetro, divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ranking dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre deste ano foi publicado no final da semana passada. Dividem a posição com o MP paraibano, o CNMP e os órgãos dos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
As 13 unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados. As demais as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 95% na avaliação.
A melhora na transparência de dados vem sendo gradativa, desde que a avaliação foi iniciada. Na primeira avaliação, em 2014, por exemplo, o MPPB obteve o índice de 26,32%, ficando em penúltimo lugar. No quarto trimestre de 2015, o índice já havia subido para 63,19%. No segundo semestre de 2017, alcançou 97,80%, ficando na 6ª colocação. O MPPB subiu do segundo para o primeiro lugar, em relação à avaliação anterior, posição que dividia com os MPs de Alagoas, Ceará e o MPF.
Unidades avaliadas
Das 31 unidades avaliadas, 15 obtiveram índice superior a 98% e três alcançaram mais de 95%. A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.
O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades haviam superado o índice de 90% de transparência.
Lei de Acesso
A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Esta é a quarta avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017. Desde então, os números alcançados pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público têm melhorado. Segundo o conselheiro, “a transparência na Administração Pública é obrigação de todo gestor, e o MP brasileiro vem demonstrando que não está imune a esse controle que, antes de ser feito pelo CNMP, pode e deve ser exercido pela sociedade”.
Na avaliação relativa ao primeiro quadrimestre deste ano, por exemplo, vinte unidades atingiram índice superior a 99%. Já na avaliação atual, foram 24 as que ultrapassaram essa porcentagem.
