As prefeituras da Paraíba receberam, nesta sexta-feira (28), a última cota do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês. O valor creditado bruto foi R$ 108 milhões, totalizando em dezembro R$ 432 milhões.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que, no acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM teve crescimento bruto de 9,48%. No que se refere ao acumulado do ano, a entidade destaca que o valor total do Fundo vem apresentando um crescimento positivo.
O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2018 apresenta um crescimento de 8,11% em relação ao mesmo período de 2017, sem considerar os efeitos da inflação. Destaca-se que montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014.
Paraíba
No mês de dezembro, a Prefeitura de João Pessoa ficou com a maior fatia do FPM: R$ 47,5 milhões. O segundo maior montante foi para Campina Grande. A PMCG percebeu, neste mês, cerca de R$ 16 milhões. Santa Rita, por sua vez, aproximadamente R$ 7 milhões. Já a prefeitura de Patos embolsou, em dezembro, R$ 6,2 milhões de FPM, seguida por Bayeux (R$ 5,9 milhões).
Por sua vez, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras perceberam, no período, cerca de R$ 4,8 milhões. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, ficaram com pouco mais de R$ 1,1 milhão. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Alerta CNM
Em nota, a CNM ressalta que é fundamental manter o planejamento dos compromissos financeiros das prefeituras a fim de que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade alerta, ainda, que é importante manter cautela na gestão e ficar atento ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
