Em plena crise econômica, uma boa notícia para os prefeitos. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2019 será no valor de R$ 123,4 milhões brutos para as 223 prefeituras da Paraíba. O montante vai ser pago aos municípios, na quinta-feira (10).
Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a primeira cota de 2019, comparada com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, em comparação com a mesma época do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.
Divisão dos recursos
Nesta quinta, a prefeitura de João Pessoa vai ficar com a maior fatia do FPM: R$ 13,4 milhões. O segundo maior montante será destinado a Campina Grande. A PMCG perceberá mais de R$ 3,7 milhões. Santa Rita, por sua vez, embolsará R$ 2 milhões. Já a prefeitura de Patos vai receber R$ 1,7 milhão e Bayeux, R$ 1,6 milhão.
Para os cofres das prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras, o governo federal destinará R$ 1,3 milhão. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, vão ficar com pouco mais de R$ 337 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Cautela
A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
