Buscando reduzir despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou na quarta-feira (16) que vai reduzir de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores. Segundo ele, a medida vai gerar uma economia de cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres do poder judiciário.
“A economia será destinada, quase que exclusivamente, para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito à priorização do 1º Grau (Resolução nº 219 do CNJ)”, afirmou o presidente.
Os diretores possuem as atribuições mais relevantes e também as maiores remunerações da esfera Administrativa do Tribunal, eles se comparam aos secretários do Poder Executivo.
“Dos sete cargos de diretor, que não serão preenchidos, a Presidência vai propor, logo no início da gestão, a extinção, por projeto de lei, de três cargos: de diretor de comunicação, de diretor especial e de diretor de segurança institucional. Dos quatro cargos remanescentes, dois serão acumulados. O diretor de Gestão Estratégica, Tony Márcio, acumulará as atribuições da Diretoria de Economia e Finanças e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite, assumirá, também, as funções da Diretoria Administrativa”, informou.
Os cargos de diretor das Diretorias Jurídica e de Processo Administrativo não serão preenchidos. Haverá uma reformulação nas atribuições da equipe, que será coordenada pelo juiz auxiliar da presidência Rodrigo Marques Silva Lima. A Diretoria de Tecnologia da Informação terá à frente José Teixeira de Carvalho Neto e a Diretoria Judiciária será comandada pela servidora concursada Poliana Leite da Silva Brilhante.
Reajuste salarial
A medida de economia de Márcio Murilo foi anunciada no mesmo dia em que o reajuste dos subsídios dos membros do judiciário estadual foi oficialmente implantado. Seguindo o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), eles tiveram um aumento de 16,3%. Os desembargadores passarão a ganhar R$ 35,4 mil.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, argumentou em entrevista à CBN João Pessoa que a repercussão final no orçamento é de R$ 9 milhões até o fim do ano devido ao corte do auxílio moradia para a maior parte dos magistrados. “Vai haver necessidade de remanejamento, pelo aumento, de R$ 23 milhões, mas haverá redução com o corte do auxílio moradia, que vai ser cortado”, comentou. Joás acrescentou que o magistrado terá perda financeira de R$ 1 mil porque antes o auxílio moradia era pago sem qualquer decréscimo, líquido, sem qualquer corte.
