A Câmara Municipal de Sousa , no Sertão da Paraíba, aprovou durante sessão extraordinária, nesta terça-feira (22), o projeto de de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a realização de um concurso público para preencher 249 vagas no quadros da Prefeitura municipal.
As vagas serão disponibilizadas para as áreas de saúde, educação, administração e procuradoria jurídica, nos níveis de escolaridades fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 998 a R$ 3,5 mil.
O projeto vai ser encaminhado agora ao prefeito Fábio Tyrone para sanção da lei. Em seguida, será aberto o processo de licitação para contratação da empresa que vai realizar o concurso público a ser realizado este ano.
Protesto
Dirigentes da Seccional da OAB de Sousa estiveram na Câmara e solicitaram a suspensão da sessão extraordinária junto a Mesa Diretora. Eles alegaram que o projeto de lei fixa o salário de advogado de oficio no valor de R$ 1,5 mil.
O pedido não foi aceito pelo presidente da Câmara, Radamés Estrela (PDT). O parlamentar explicou que, do ponto de vista regimental, não era possível atender ao pleito dos advogados no momento.
No entanto, o chefe do Poder Legislativo sousense se comprometeu em solicitar audiência ao prefeito Fábio Tyrone para discutir a questão dos salários dos advogados com a direção da OAB.
