Levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz em um ano. A média por unidade judicial foi de 800. De acordo com a assessora da Presidência responsável pelas Pesquisas Estatísticas, Renata Grigório, respondem, atualmente, pelo 1º Grau, 277 magistrados.
Do total de processos sentenciados, 25.310 partiram da homologação de acordos. O fato demonstra a atuação do TJPB e dos magistrados paraibanos em estimular os métodos consensuais de solução de conflitos. Nas Varas, ocorreram 17.821 homologações de acordo e 7.452, nos Juizados Especiais. As Turmas Recursais conciliaram em 11 ações.
Mérito
Já as sentenças com mérito representaram 50% das ações (99.712), seguidas das sentenças sem mérito (37.863). Nas primeiras, a decisão está relacionada, diretamente, ao direito que foi postulado; o que não ocorre com as segundas, conforme explicou o desembargador João Benedito da Silva, coordenador das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. “Quando um feito é extinto, por falta de legitimidade, por exemplo, estamos diante de uma sentença sem mérito”, explicou.
Para o desembargador, os números alcançados colaboraram para o alcance das Metas em 2018 e levaram o nome do TJPB para um ranking elevado em relação aos tribunais de mesma proporção. “Os resultados foram divulgados no fim do ano em Brasília e ficamos em 2º lugar, em algumas categorias importantes, entre os tribunais de pequeno porte. Isso mostra que os nossos juízes, apesar de enfrentarem dificuldades estruturais e de pessoal, conseguem superar as adversidades e apresentar resultados positivos”, avaliou.
