O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié revogou, na tarde desta segunda-feira (25), a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), que estava preso desde a quinta-feira (21). A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.
Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato, teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima, apontado como operador financeiro do esquema, e de outros quatro outros alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.
“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão, segundo informações da BBC Brasil
