Com 40% de juízas, presença feminina no TJPB está acima da média nacional

Dos 254 magistrados que atuam nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 109 são mulheres.

Juízas Agamenilde Dias Arruda, Ivna Mozart Bezerra e Lessandra Nara Torres atuam no Poder Judiciário estadual

A representatividade feminina no Poder Judiciário estadual vem ganhando espaço a cada ano e está acima das estatísticas nacionais. As juízas paraibanas trabalham em todas as regiões do Estado, do Litoral ao Sertão. Atualmente, dos 254 juízes que atuam nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 109 são mulheres. Este número representa 40% de toda a magistratura estadual de 1º Grau. No 2º Grau , são 17 desembargadores e duas desembargadoras, o que representa 10% da Corte.

Entre 2010 e 2018, o percentual de ingresso de mulheres na magistratura nacional caiu para cerca de 35%. Os números foram revelados em recente pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já a pesquisa promovida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mostrou que o período de maior ingresso das mulheres na magistratura se deu entre 1990 e 1999 e entre 2000 e 2009. Nos dois intervalos de tempo estudados, as mulheres chegaram a representar, respectivamente, 38% e 41% do total de juízes no 1º Grau da carreira.

Presença na 3ª Entrância

A titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa de 3ª Entrância, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, entrou na magistratura em abril de 1992 e disse que exercer a profissão de juíza sempre foi um sonho. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família da capital, ela revelou que esse sonho passou a ser uma construção de ideais e de propostas voltadas para o estudo acadêmico do Direito e dedicação à vida judicante.

“Quando assumi como juíza, a presença feminina na magistratura era pequena. Ao concluir minha graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a formação pela Escola Superior da Magistratura (Esma), determinei em minha vida que iria realizar esse sonho”, disse.

A primeira Comarca que Agamenilde Dias assumiu como titular foi Taperoá, passando pelas 2ª Vara de Sousa, 3ª Vara de Cajazeiras, depois Campina Grande. Nesse período, trabalhou como juíza substituta em várias outras unidades judiciárias do interior e da Capital.

Segundo Agamenilde, os atuais desafios da magistratura são mais robustos e complexos. “Da mesma forma que as primeiras juízas, as julgadoras atuais vivenciam uma maior aproximação com as questões sociais. Hoje, nossa função é muito mais exposta. Vivemos em uma sociedade exigente, onde o cidadão é consciente dos seus direitos. Prova disso é o elevado número de processos que tramitam no sistema de Justiça”, destacou.

Atividade na 2ª Entrância 

A juíza de 2ª Entrância e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, Ivna Mozart Bezerra Soares assumiu a magistratura em 2005, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. No ano seguinte, no Tribunal de Justiça da Paraíba. “Acho que foi a magistratura que me escolheu, pelo desejo de ser instrumento de realização de justiça e pacificação social”, comentou Ivna Mozart, que já foi advogada atuante e professora. Atualmente, Ivna é coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), da região de Campina Grande.

“Considero o elevado grau de estresse, ao qual somos submetidos, um dos principais desafios da profissão. Por outro lado, temos que conciliar nosso lado juíza com nosso lado familiar”, exemplificou.

Com quatro anos de magistratura, Ivna Mozart passou por diversas unidades judiciárias. Ela exerceu suas funções nas comarcas pernambucanas de Itambé e Condado. Na Paraíba, passou por Itaporanga, Princesa Isabel, São Mamade, Água Branca, Patos, Santa Luzia, Juazeirinho, Soledade, São João do Cariri, Sumé, Monteiro, Prata, Sousa e Serra Branca.

Atuação na 1ª Entrância 

Com apenas 29 anos de idade e três anos como juíza, a titular da Vara Mista da Comarca de Mari, 1ª Entrância, Lessandra Nara Torres Silva, disse que desde criança já tinha um certo senso de Justiça e queria fazer o curso de Direito. “Durante a faculdade, logo no meu primeiro estágio, quando tive contato com a atividade jurisdicional, senti a plena convicção de que seria juíza, revelou a julgadora, que antes de assumir a toga, foi advogada e juíza leiga. Antes de tomar posse na Comarca de Mari, a juíza trabalhou na 3ª Vara de Itaporanga.

Para ela, o maior desafio pessoal que a profissão traz é a distância da família, por se tratar de uma carreira interiorizada. “Mesmo os magistrados que exercem as funções em seu próprio estado acabam diminuindo a convivência familiar”, comentou Lessandra. Segundo ela, é muito comum juízas residirem longe de seus próprios filhos. “Para mim o distanciamento se agrava, ainda mais, porque minha família mora em outra região do país”, revelou.

Quanto às satisfações, a magistrada pontua a capacidade de resolver os processos e trazer a justiça para uma determinada comunidade. Segundo ela, é gratificante notar a diferença que um magistrado titular acaba por impactar na sociedade como consequência do seu próprio trabalho. “As diferenças são notadas no âmbito da criminalidade, dos conflitos familiares, da Administração Pública. É uma luta incessante, porém muito gratificante”, disse.