Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), representantes dos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, de Comissões Eleitorais e das prefeituras dos dez municípios paraibanos que poderão fazer uso de urnas eletrônicas na eleição unificada para Conselho Tutelar 2019 participaram de uma reunião para discutir as premissas técnicas para a realização do pleito, que vai acontecer no dia 6 de outubro, as atribuições de cada órgão e instituição e o calendário eleitoral.
A reunião aconteceu na sede do TRE-PB e foi aberta pelo presidente da instituição, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que atendeu à solicitação feita pelo MPPB, quanto ao apoio logístico para viabilizar o uso de urnas eletrônicas na eleição para a escolha de conselheiros tutelares nos municípios de João Pessoa; Santa Rita; Cabedelo; Bayeux; Campina Grande; Guarabira; Patos; Pombal; Sousa e Cajazeiras. Juntos, eles representam quase 50% do eleitorado paraibano.
Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelos municípios estão o mapeamento da área de atuação de cada Conselho Tutelar para que a equipe técnica do tribunal possa viabilizar o cadastramento dos eleitores nas urnas eletrônicas.
Segurança
Também participou da mesa de trabalho o promotor de Justiça Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e que vem articulando, desde o início, junto com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e o promotor da Criança e Adolescente da Capital, João Arlindo, o apoio logístico do tribunal para que a eleição do Conselho Tutelar seja feito com o uso de urnas eletrônicas. Segundo ele, essa ferramenta vai possibilitar maior segurança ao processo e maior agilidade na apuração dos resultados.
Na reunião, Alley enfatizou que a responsabilidade de todo o processo para a eleição do Conselho Tutelar é dos municípios e agradeceu a presença dos promotores de Justiça que atuam nessas dez cidades, bem como dos representantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CMDCA, respectivamente), prefeitos, secretários municipais e Polícia Militar, que foram convidados a participar da reunião. “Agradeço a presença de todos que aqui estão. Convidamos pessoas que serão fundamentais para que esse processo eleitoral dê certo. Estamos aqui discutindo o uso de urnas eletrônicas na eleição do Conselho Tutelar de dez municípios e avançamos nisso hoje”, disse.
Integraram a mesa o vice-presidente do TRE-PB, o desembargador José Ricardo Porto, o desembargador Frederico Coutinho, a diretora-geral do tribunal, Alexandra Cordeiro e o presidente do CEDCA, Márcio Santos.
Deliberações
Ficou definido que cada urna eletrônica comportará entre 3,5 mil a 4,5 mil eleitores; que só poderão votar as pessoas que constarem no Cadastro Eleitoral do TRE-PB e com situação regular no dia 28 de junho deste ano e que o agrupamento de seções será feito pelo tribunal, considerando os locais de votação informados pelas comissões eleitorais dos conselhos tutelares.
Ficou definido ainda que caberá às comissões eleitorais dos conselhos tutelares disponibilizar pessoal para auxiliar nos trabalhos de preparação das urnas eletrônicas e no suporte técnico à urna no dia da eleição. As equipes passarão por treinamento dado pelo TRE.
Os municípios também serão responsáveis pelos custos e gastos com o processo eleitoral, por disponibilizar veículos e motoristas para transporte e recolhimento das urnas e deslocamento dos servidores do TRE-PB.
Também foi apresentado o calendário eleitoral com todas as etapas que deverão ser cumpridas, rigorosamente, pelas comissões eleitorais e municípios, sob pena de inviabilizar a realização das eleições com urnas eletrônicas.
Calendário
• Dia 28/06/2019 (sexta-feira)
– Data de corte do cadastro de eleitores
• Dia 14/07/2019 (domingo)
– Data limite para definição dos candidatos junto às Comissões Eleitorais
• Dia 15/07/2019 (segunda-feira)
– Início do prazo para as Comissões Eleitorais obterem relação de locais de votação com seções e eleitorados (somente para municípios com mais de um Conselho Tutelar)
– Início do prazo para registro de candidaturas
– Início do prazo para que as Comissões Eleitorais informem quais dos locais de votação do TRE-PB compreendem suas respectivas circunscrições (somente para municípios com mais de um CT)
• Dia 26/07/2019 (sexta-feira)
– Final do prazo para as Comissões Eleitorais obterem a relação de locais de votação do TRE-PB com seções e eleitorados (somente para municípios com mais de um Conselho Tutelar)
• Dia 06/08/2019 (terça-feira)
– Final do prazo para registro de candidaturas
• Dia 09/08/2019 (sexta-feira)
– Final do prazo para que as Comissões Eleitorais informem quais dos locais de votação do TRE-PB compreendem suas respectivas circunscrições (somente para municípios com mais de um Conselho Tutelar)
• Dia 12/08/2019 (segunda-feira)
– Início do prazo para que o TRE-PB defina e agrupe as seções eleitorais considerando os locais de votação informados pelas Comissões Eleitorais.
• Dia 06/09/2019 (sexta-feira)
– Data limite para que as Comissões Eleitorais informem às Zonas Eleitorais o cronograma, turmas e local de treinamento dos mesários
• Dia 13/09/2019 (sexta-feira)
– Final do prazo para que o TRE-PB defina e agrupe as seções eleitorais considerando os locais de votação informados pelas Comissões Eleitorais.
• Dia 16/09/2019 (segunda-feira)
– Início do prazo para treinamento dos mesários pelas Zonas Eleitorais
• Dia 17/09/2019 (terça-feira)
– Início da entrega das listas de votação, em meio digital, para as Comissões Eleitorais
• Dia 20/09/2019 (sexta-feira)
– Data limite para envio e conferência pelas Comissões Eleitorais das relações de candidaturas expedidas pelo sistema parametrizador de eleições
• Dia 23/09/2019 (segunda-feira)
– Início aceite dos dados dos candidatos
• Dia 27/09/2019 (sexta-feira)
– Final do prazo para aceite dos dados dos candidatos
– Final do prazo para entrega do arquivos de listas de votação, em meio digital, para as Comissões Eleitorais
– Final do prazo para treinamento dos mesários pelas Zonas Eleitorais
– Data limite para as Comissões Eleitorais indicarem pessoal para atuar como Auxiliar de Logística e Suporte no Dia da Votação) e Auxiliar de Logística e Preparação de Urnas
• Dia 03/10/2019 (quinta-feira)
– Dia da preparação das urnas
• Dia 04/10/2019 (sexta-feira)
– Início do prazo para treinamento dos Auxiliares de Logística e Suporte no Dia da Votação
• Dia 05/10/2019 (sábado)
– Fim do prazo para treinamento dos Auxiliares de Logística e Suporte no Dia da Votação
– Entrega das urnas às Comissões Eleitorais
• Dia 06/10/2019 (domingo)
– Dia das eleições
– Devolução das Urnas
