Um projeto de Lei criado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro pretende isentar as mães de portadores de microcefalia das taxas de concursos públicos realizados na Paraíba. O projeto 255/2019 foi apresentado na última semana na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) e está tramitando nas comissões para em seguida ir para o plenário da casa.
Segundo Eduardo, o projeto surgiu após ele conhecer de perto a realidade vivida pelas mães que cuidam dos filhos com a doença. “Elas têm uma grande dificuldade para poder trabalhar por conta do acompanhamento que tem que ser permanente aos filhos, praticamente dedicação exclusiva, e a gratuidade na taxa de concursos atende justamente o requisito que elas não tem como trabalhar e naturalmente precisam de tal incentivo”, explicou o deputado, acrescentando que desde a sua atuação como vereador defende a bandeira dessas mães.
Além disso, Eduardo também criou um outro projeto que pretende priorizar o atendimento de saúde para portadores de microcefalia, na rede pública e privada. Enquadram-se na proposta, hospitais, clínicas, laboratórios, ambulatórios, associações e cooperativas médicas, entre outros estabelecimentos congêneres. De acordo com a iniciativa, os estabelecimentos deverão afixar um aviso informando sobre o direito assegurado por lei.
