O Ministério Público Federal (MPF) em Patos divulgou, na quarta-feira (15), que entrou na Justiça pedindo a suspensão das atividades de quatro empresas envolvidas em fraudes licitatórias, investigadas pela Operação Recidiva, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação diz respeito às construtoras Millenium, M&M, Melf construtora Eirelli e EMN.
Além do pedido liminar para suspensão, o MPF ainda deseja que as construtoras percam os bens apreendidos nas diversas ações cíveis e criminais realizadas na Operação Recidiva, além do encerramento compulsório dessas empresas. O Ministério Público Federal ainda pede o pagamento de multas, por parte dos acusados, ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Na ação, o MPF aponta que “as condutas narradas implicam o uso habitual da personalidade jurídica para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos, e a constituição de empresa para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados – situações aptas a ensejar a dissolução compulsória das empresas”.
A justificativa do MPF para a solicitação é de que “as empresas estão sendo usadas reiteradamente em atos de corrupção”. De acordo com a ação, a Millenium e a M&M participaram de fraudes em licitações nos municípios paraibanos de Teixeira e São Sebastião de Lagoa de Roça. Já os esquemas envolvendo a Melf e a EMN ocorreram em Brejo do Cruz, Emas e Gado Bravo, também na Paraíba.
A reportagem tentou falar com as empresas citadas pelo MPF, mas não conseguiu.
Condenados
Responsável pela Construtora Millenium, Dineudes Possidônio de Melo foi condenado a seis anos de reclusão e 15 de detenção, através das investigações da Operação Recidiva. Já a M&M é de responsabilidade de Naiane Moreira do Vale e Luís Felipe Diógenes Bezerra, condenados a três anos e três anos e seis meses de reclusão, respectivamente.
Marconi Edson Lustosa Félix, condenado a 12 anos de reclusão e 15 de detenção e o filho, Madson Fernandes Lustosa, que pegou 24 anos e seis meses de reclusão e nove anos de detenção, respondem pela Melf. A EMN é de responsabilidade de Ednaldo de Medeiros Nunes, que já pegou uma pena de 19 anos de reclusão e nove anos de detenção. Além das penas privativas de liberdade, todos foram condenados ao pagamento de multas.
