O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), suspendeu por 60 dias repasses financeiros destinados para a realização de festas juninas na Paraíba, mesmo que eles sejam oriundos de emenda parlamentar. A informação foi publicada na edição deste sábado (25), no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o documento, a decisão foi tomada “considerando a necessidade de dar maior efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos públicos”. A decisão entra em vigor a partir do momento de publicação.
A publicação explica ainda que a contenção não se aplica aos serviços públicos das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática deles esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária.
